LEI ORDINÁRIA nº 6.736, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6736
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O MERCADO MODELO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 321/2017
AUT n.° 238/2017
Autoria: Márcio Melo
AUT n.° 238/2017
Autoria: Márcio Melo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica