LEI ORDINÁRIA nº 5.391, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5391
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SELO DE RESPEITO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 199/2013
AUT nº 124/2013
Autoria: Jóia Germano
AUT nº 124/2013
Autoria: Jóia Germano
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica