LEI ORDINÁRIA nº 5.383, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5383
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE CIDADANIA CAMPINENSE A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 311/2013
AUT nº 138/2013
Autoria: Ivonete Ludgério e Jóia Germano.
AUT nº 138/2013
Autoria: Ivonete Ludgério e Jóia Germano.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica