LEI ORDINÁRIA nº 5.376, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5376
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 5.223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, PARA CORRIGIR ERROS DE DIGITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 178/2013
AUT nº 117/2013
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 117/2013
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica