LEI ORDINÁRIA nº 5.374, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5374
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL “ PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 096/2013
AUT nº 103/2013
Autoria: Hércules Lafite
AUT nº 103/2013
Autoria: Hércules Lafite
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica