LEI ORDINÁRIA nº 5.371, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5371
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER O CADASTRO DE TODOS OS TIMES DE ESPORTE AMADOR E A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS SEMESTRALMENTE AOS MESMOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 198/2013
AUT nº 122/2013
Autoria: Hércules Lafite
AUT nº 122/2013
Autoria: Hércules Lafite
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica