LEI ORDINÁRIA nº 5.361, de 18 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5361
Ano
2013
Data
18/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, O PROGRAMA ESCOLAR DE XADREZ PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 112/2013
AUT nº 116/2013
Autoria: Murillo Galdino
AUT nº 116/2013
Autoria: Murillo Galdino
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica