LEI ORDINÁRIA nº 5.353, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5353
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A “SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Alexandre do Sindicato
PL nº. 118/2013
AUT nº. 087/2013
PL nº. 118/2013
AUT nº. 087/2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica