LEI ORDINÁRIA nº 5.345, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5345
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS ORGÂNICAS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 184/2013
AUT nº 092/2013
Autoria: Cícero Rodrigues
AUT nº 092/2013
Autoria: Cícero Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica