LEI ORDINÁRIA nº 5.342, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5342
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DO MOTOFRETISTA EM CAMPINA GRANDE – PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 122/2013
AUT nº 088/2013
Autoria: Saulo Noronha
AUT nº 088/2013
Autoria: Saulo Noronha
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica