LEI ORDINÁRIA nº 5.339, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5339
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 085/2013
AUT nº 078/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
AUT nº 078/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica