LEI ORDINÁRIA nº 5.334, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5334
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MOACIR BARBOSA VEIGA).
Indexação
Observação
PL n.º 087/2013
AUT n.º 085/2013
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 085/2013
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica