LEI ORDINÁRIA nº 5.331, de 31 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5331
Ano
2013
Data
31/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA – SINDECPETRO-PB EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 302/2013
AUT nº 077/2013
Autoria: Metuselá Agra
AUT nº 077/2013
Autoria: Metuselá Agra
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica