LEI ORDINÁRIA nº 5.309, de 09 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5309
Ano
2013
Data
09/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 075/2013
AUT nº 049/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
AUT nº 049/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica