LEI ORDINÁRIA nº 5.301, de 02 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5301
Ano
2013
Data
02/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SESMT – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
PL nº 201/2013
AUT nº 041/2013
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 041/2013
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica