LEI ORDINÁRIA nº 5.296, de 25 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5296
Ano
2013
Data
25/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB.
Indexação
Observação
PL nº 031/2013
AUT nº 032/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
AUT nº 032/2013
Autoria: Miguel Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica