LEI ORDINÁRIA nº 5.291, de 07 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5291
Ano
2013
Data
07/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, “O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 132/2013
AUT nº 037/2013
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 037/2013
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica