LEI ORDINÁRIA nº 5.285, de 27 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5285
Ano
2013
Data
27/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE DANÇA LA BARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 101/2013
AUT n.º 021/2013
PL n.º 101/2013
AUT n.º 021/2013
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica