LEI ORDINÁRIA nº 5.279, de 14 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5279
Ano
2013
Data
14/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO E A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 120/2013
AUT nº 014/2013
Autoria: Poder Executivo
AUT nº 014/2013
Autoria: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica