RESOLUÇÃO nº 14, de 20 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
14
Ano
2012
Data
20/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CARÁTER PERMANENTE,O FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (FOMBEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica