LEI ORDINÁRIA nº 4.960, de 26 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4960
Ano
2010
Data
26/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Nelson Gomes
PL n.º 007/2010
AUT n.º 046/2010
PL n.º 007/2010
AUT n.º 046/2010
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica