LEI ORDINÁRIA nº 4.910, de 14 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4910
Ano
2010
Data
14/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, PAISAGÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 195/2009
AUT nº 221/2009
Autoria: João Dantas
AUT nº 221/2009
Autoria: João Dantas
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica