LEI ORDINÁRIA nº 4.877, de 14 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4877
Ano
2010
Data
14/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ZONA DE EXCLUSÃO DE POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A SER DEMARCADA POR PLACAS INDICATIVAS APOSTAS PELA STTP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 126/2009
AUT nº 161/2009
Autoria: Fernando Carvalho
AUT nº 161/2009
Autoria: Fernando Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica