LEI ORDINÁRIA nº 4.876, de 14 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4876
Ano
2010
Data
14/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 096/2009
AUT nº 158/2009
Autoria: Cassiano Pascoal
AUT nº 158/2009
Autoria: Cassiano Pascoal
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica