LEI ORDINÁRIA nº 4.570, de 14 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4570
Ano
2008
Data
14/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEL PARTICULAR QUE MENCIONA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DO PROGRAMA FOME ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica