LEI ORDINÁRIA nº 4.199, de 05 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4199
Ano
2004
Data
05/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DOAR UM TERRENO AO DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 15º DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 003/2004
AUT n.º 006/2004
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 006/2004
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica