LEI ORDINÁRIA nº 4.201, de 05 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4201
Ano
2004
Data
05/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 042/2004
AUT nº 008/2004
Autoria: Romero Rodrigues
AUT nº 008/2004
Autoria: Romero Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica