LEI ORDINÁRIA nº 4.202, de 05 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4202
Ano
2004
Data
05/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 040/2004
AUT n.º 009/2004
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 009/2004
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica