LEI ORDINÁRIA nº 5.234, de 11 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5234
Ano
2012
Data
11/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 130/2012
AUT nº 119/2012
Autoria: Fernando Carvalho
AUT nº 119/2012
Autoria: Fernando Carvalho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica