LEI ORDINÁRIA nº 5.225, de 19 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5225
Ano
2012
Data
19/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “ PROGRAMA RADIOFÔNICO MOBILIDADE URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 089/2012
AUT nº 074/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 074/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica