LEI ORDINÁRIA nº 5.214, de 29 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5214
Ano
2012
Data
29/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTU SENSO), SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL E DO TRATADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 122/2011
AUT nº 108/2012
Autoria: Orlandino Pereira
AUT nº 108/2012
Autoria: Orlandino Pereira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica