LEI ORDINÁRIA nº 5211 A, de 29 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5211 A
Ano
2012
Data
29/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA ANUAL SOBRE A OCORRÊNCIA DE ATOS DE VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 109/2012
AUT nº 087/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT nº 087/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica