LEI ORDINÁRIA nº 5.209, de 29 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5209
Ano
2012
Data
29/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TOQUE DE ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação
PL n.º 117/2012
AUT n.º 106/2012
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 106/2012
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica