LEI COMPLEMENTAR nº 122, de 19 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
122
Ano
2017
Data
19/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PLC nº 007/2017
AUT nº 185/2017
Autor: Poder Executivo
AUT nº 185/2017
Autor: Poder Executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica