LEI ORDINÁRIA nº 5.202, de 30 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5202
Ano
2012
Data
30/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO COMERCIANTE JOSÉ CARLOS PEREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 022/2012
AUT n.º 014/2012
Autoria: Inácio Falcão
AUT n.º 014/2012
Autoria: Inácio Falcão
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica