LEI ORDINÁRIA nº 5.200, de 30 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5200
Ano
2012
Data
30/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA A ÁREA SUPERIOR DO PARQUE DO POVO DE “ARRAIAL DO POETA”.
Indexação
Observação
PL n.º 077/2012
AUT n.º 059/2012
Autoria: Cassiano Pascoal
AUT n.º 059/2012
Autoria: Cassiano Pascoal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica