LEI ORDINÁRIA nº 5.195, de 14 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5195
Ano
2012
Data
14/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 050/2012
AUT n.º 045/2012
Autoria: Antônio Pereira
AUT n.º 045/2012
Autoria: Antônio Pereira
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica