LEI ORDINÁRIA nº 5.181, de 23 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5181
Ano
2012
Data
23/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS ABANDONADOS DA PARAÍBA – A4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 035/2012
AUT n.º 019/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
AUT n.º 019/2012
Autoria: Olimpio Oliveira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica