LEI ORDINÁRIA nº 5.162, de 28 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5162
Ano
2012
Data
28/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA DE INCENTIVO AO LIVRO E A PRÁTICA DA LEITURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica