LEI ORDINÁRIA nº 5.152, de 26 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5152
Ano
2012
Data
26/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 020/2012
AUT n.º 010/2012
Autoria: Olimpio Oliveira e Cassiano Pascoal
AUT n.º 010/2012
Autoria: Olimpio Oliveira e Cassiano Pascoal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica