LEI ORDINÁRIA nº 5.149, de 26 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5149
Ano
2012
Data
26/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA ALMEIDA).
Indexação
Observação
PL n.º 005/2012
AUT n.º 007/2012
Autoria: Cassiano Pascoal
AUT n.º 007/2012
Autoria: Cassiano Pascoal
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica