LEI ORDINÁRIA nº 4.057, de 18 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4057
Ano
2002
Data
18/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICOS INALIENÁVEIS OS TERRENOS QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.
OBSERVAÇÃO: PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/DIOCESE DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica