LEI ORDINÁRIA nº 3.711, de 06 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3711
Ano
1999
Data
06/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 031/1999
AUT nº 077/1999
Autoria: Evilásio Junqueira
AUT nº 077/1999
Autoria: Evilásio Junqueira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica