LEI ORDINÁRIA nº 3.724, de 20 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3724
Ano
1999
Data
20/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE DISCIPLINA SOBRE PERSONALIDADES QUE MARCARAM A HISTÓRIA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 070/1999
AUT nº 102/1999
Autoria: Maria Lopes Barbosa
AUT nº 102/1999
Autoria: Maria Lopes Barbosa
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica