LEI ORDINÁRIA nº 3.741, de 05 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3741
Ano
1999
Data
05/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NESTA CIDADE, O DIA DA MOBILIZAÇÃO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 101/1999
AUT nº 116/1999
Autoria: Fausto Teixeira
AUT nº 116/1999
Autoria: Fausto Teixeira
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica