LEI ORDINÁRIA nº 3.977, de 28 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3977
Ano
2001
Data
28/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO TABAGISMO EM CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 136/2001
AUT nº 093/2001
Autoria: Romero Rodrigues
AUT nº 093/2001
Autoria: Romero Rodrigues
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica