LEI ORDINÁRIA nº 6.605, de 05 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6605
Ano
2017
Data
05/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.° 157/2017
AUT n.° 074/2017
Autor: Aldo Cabral
AUT n.° 074/2017
Autor: Aldo Cabral
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica