LEI ORDINÁRIA nº 6.833, de 20 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6833
Ano
2017
Data
20/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.
Indexação
Observação
PL nº 046/2017
AUT nº 334/2017
Autoria: Anderson Maia
AUT nº 334/2017
Autoria: Anderson Maia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica