LEI ORDINÁRIA nº 3.590, de 01 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3590
Ano
1998
Data
01/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO DE SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL n.º 021/1998
AUT n.º 012/1998
Autoria: Pimentel Filho
AUT n.º 012/1998
Autoria: Pimentel Filho
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica