LEI ORDINÁRIA nº 3.592, de 01 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3592
Ano
1998
Data
01/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PL nº 049/1998
AUT nº 016/1998
Autoria: Rômulo Gouveia
AUT nº 016/1998
Autoria: Rômulo Gouveia
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica